Carta de Pronunciamento

Querido leitor, 

Deixo aqui minha carta de pronunciamento para quem não pode comparecer no dia da Audiência Pública em Cuiabá-MT.

Att, Malu.
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Discurso elaborado e pronunciado por Malu Brandão, líder do Movimento Ciclovia Já, Acorda Cuiabá, dia 13.07.2015, na Audiência Pública para debater a importância de um PLANO CICLOVIÁRIO PARA A CIDADE DE CUIABÁ e outros assuntos relativos ao ciclismo urbano, na Câmara Municipal de Cuiabá, promovida por autoria dos Vereadores Dilemário Alencar e Arilson da Silva.   

Vereadores Dilemário Alencar e Arilson da Silva

Em nome de ambos cumprimento a mesa e os demais presentes

Não é preciso elencar o sem número de vantagens do uso da bicicleta. Já é de conhecimento de todos os benefícios para o transporte, lazer, melhoria da saúde, economia, promoção de uma cidade mais humana, inclusiva e harmônica. 

Há também a questão da sustentabilidade. Sabemos que o planeta já se agoniza e precisa de soluções; lembremos que até 2050 o mundo precisa reduzir drasticamente o uso de combustíveis fósseis, substituindo por energias limpas e renováveis. Não é futuro: é presente!!! E Cuiabá não pode estar fora disso, precisa fazer sua tarefa e dar exemplo.

Em relação ao trânsito, o uso do transporte cicloviário (em conjunto com o pedonal e o coletivo) contribui para a redução de congestionamentos e de acidentes que são muitas vezes fatais. Também reduz a poluição do ar, sonora e visual, além de permitir uma melhoria do desenho urbano.

A Lei 12.587 de 2012 previa até 3 anos para que cada cidade elaborasse o seu Plano de Mobilidade Urbana (que deve andar junto com o Plano Diretor). Ou seja, o prazo acabou, e nem mesmo soubemos aproveitar a Copa do Mundo. E agora? Para piorar, vamos perder recursos federais?

Vejamos alguns dados:

· Começando com o mais grave: 70% dos leitos hospitalares são ocupados por acidentados no trânsito (geralmente envolvendo motocicletas). Várias iniciativas, temos visto, têm sido tomadas pela SEMOB e devem ser parabenizadas. No entanto, temos ainda um longo caminho a percorrer.

·  Temos aproximadamente 34 km de ciclovias e ciclofaixas, ou seja, praticamente nada, considerando o porte da cidade. Destes, 20 km precisam ser recuperados e requalificados (avenidas Arquimedes Pereira Lima, das Torres, Tatsumi Koga). E outros 10 km foram recentemente construídos pelo atual Governo do Estado, iniciativa esta que também parabenizamos.

· Para a Copa do Mundo, infelizmente a bicicleta não foi prioridade. No projeto anterior, ainda no período da AGECOPA, 19 ciclovias foram previstas no Plano de Mobilidade, entretanto, somente 02 (duas) foram consideradas pela SECOPA, e mesmo assim, não estão concluídas.

· Na Pesquisa Origem Destino de 2005, para Cuiabá-Várzea Grande, o número de deslocamentos diários realizados pelos ciclistas chegava a 54 mil viagens, equivalente a 7% do total de viagens feitas em todos os modos (muito mais que a média nacional que era de 2%). Segundo o Prof. Dr. Luiz Miguel de Miranda, do Núcleo de Estudos de Logística e Transporte da UFMT, este número de viagens deve ter subido atualmente para algo em torno de 70 mil viagens.

· Estamos realmente atrasados, Rio Branco com uma população de apenas 100 mil habitantes, já possui 160 km de malha cicloviária. Campo Grande com 90 km. E até Lucas do Rio Verde, no interior, tem 30 km, com proposta para chegar a 70 km em breve.

· Outro problema acontece nos parques Mãe Bonifácia e Massairo Okamura que não permitem a entrada dos ciclistas, as bicicletas não são “bem-vindas”, não há caminhos exclusivos para elas. Nem tampouco existem suportes para trancá-las. Com certeza, é ótimo termos uma ciclofaixa de lazer aos domingos, mas o que fazer se, no seu destino final, não se pode nem mesmo estacionar a bicicleta para curtir o parque?

· Em Cuiabá existem 67 praças, mas em nenhuma delas há paraciclos. Também raramente existem em prédios públicos e privados, como em shoppings centers, comércios em áreas centrais, bibliotecas, escolas e universidades, dentre outros.

Como representante do “Movimento Ciclovia Já”, e considerando nossa atuação voluntária na luta por uma cidade melhor, entendemos que podemos contribuir com a elaboração do Plano de Mobilidade de Cuiabá. Até porque a Lei 12.587/2012 prevê a participação dos diferentes segmentos da sociedade civil, no planejamento, na fiscalização e na avaliação.

Assim sendo, e aproveitando a oportunidade, propomos oito ações básicas:

1.        Estudar as necessidades dos usuários e reformar as ciclovias e ciclofaixas existentes;

2.        Incluir a bicicleta, principalmente para trabalhadores e estudantes, ligando os bairros mais carentes e periféricos com as centralidades existentes, promovendo a integração com outros modais, como ônibus e VLT;

3.        Instalar paraciclos nas praças e locais comerciais;

4.        Construir ciclovias que atravessem os parques, não só para lazer, mas para criar atalhos, permitindo fuga do trânsito intenso, mantendo segurança e estimulando o uso da bicicleta;

5.        Criar Zonas 30 em regiões do centro histórico e ruas locais bem movimentadas, permitindo o compartilhamento das vias;

6.        Priorizar sinalizações, qualidade do pavimento, adequação de bocas de lobo, paisagismo, iluminação e limpeza não só das vias cicláveis, como também das calçadas, criando uma gestão de manutenção permanente;

7.        Promover a educação de trânsito de forma frequente nas escolas e no dia a dia do trânsito, mostrando o significado de uma cidade onde as pessoas possam conviver, andar mais a pé, de bicicleta e de transporte coletivo, ajudando a tirar a ideia de reinado e status do automóvel;

8.        Propor, nas renovações das habilitações da CNH, exames teóricos e práticos, ou aulas expositivas que incluam os cuidados com os pedestres e ciclistas. Não se pode permitir que carros e motos invadam o espaço das bicicletas e pedestres como vem ocorrendo. Isso é repugnante!

Concluindo, não podemos continuar com projetos feitos simplesmente em cima do ‘Google’. É preciso sair da frente do computador e colher informações in loco, observar, entrevistar as pessoas, fazer testes reais utilizando as bicicletas, para conseguir com clareza como a cidade está funcionando. Como diz o urbanista dinamarquês Jan Gehl, pequenos testes devem ser feitos de forma que grandes projetos, possam ser colocados em prática.

Nós do movimento Ciclovia Já, estamos à disposição para contribuir com a Prefeitura Municipal, o IPDU, a SEMOB, a Secretaria das Cidades, o DETRAN, e demais órgãos envolvidos. Com nossa experiência como usuários e engajados na questão, podemos opinar, ajudar nos testes práticos, identificar problemas e sugerir soluções.

Conhecimento técnico, engenharia, normas, legislação. Já temos todas as informações e ferramentas. O que precisamos é FAZER! E aprender a trabalhar em conjunto. Como foi dito no recente Congresso Brasileiro de Mobilidade, em Santos: Infelizmente “AGIMOS JUNTOS, MAS NÃO CONJUNTAMENTE!”. Temos que mudar essa prática.

É um grande desafio, mas não podemos protelar. É fundamental inverter a ordem de prioridade ao repensar a cidade. O automóvel deve perder a primazia. Pensemos primeiro no pedestre, em seguida a bicicleta e o transporte coletivo. Os grandes urbanistas sabem disso e assim defendem. Cidades exemplares no mundo assim já o fazem.

Por fim, a simples ideia e reforço aqui: não é demanda que vem primeiro!!

“Construam os caminhos, que os ciclistas virão” - isso foi comprovado definitivamente na Holanda.  Podemos assim, fazer com que a bicicleta chegue rapidamente a 20% (1/5) dos meios de transporte urbano.